Processo 266944/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2008 10:29
Autuado em 20/05/2008 10:29
Apensado ao Processo 355650/11 em 28/06/2011 15:56
Oficio de encaminhamento 247/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 675/2011 da Segunda Câmara, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2011 Acórdão   675/ 2011 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
04/05/2011 Acórdão   675/ 2011 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
27/04/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
14/10/2009 Acórdão   1807/ 2009 Diligência NESTOR BAPTISTA
07/10/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
30/09/2009   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/09/2009   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/09/2009   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/09/2009   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DARCI JOSE ZOLANDEK
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL

Juntadas
DataDescrição
07/12/2011 18:51 AR de devolução dos Autos Físicos RM617250057BR
10/05/2011 12:32 do Protocolo nº 23968-5/11, referente a Solicitação de Cópias
31/01/2011 09:19 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778600390BR
25/05/2010 12:47 do Protocolo nº 287570/10, referente documentos de fls. 143 a 147 (resposta ao Of. 127/10).
10/05/2010 07:08 do Protocolo nº 256624/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 141).
30/11/2009 10:38 do Protocolo nº 540357/09, referente documentos de fls. 127 a 134 (atendimento ao Acórdão 1807/09)
11/11/2009 10:45 do Protocolo nº 508992/09, referente a pedido de cópia dos autos.
15/06/2009 12:41 do Protocolo nº 264198/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 103 a 109).
06/02/2009 13:21 do Protocolo nº 39092/09, referente documentos de fls. 92 a 95.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1395/2011
27/05/2011 301 Acórdão nº 675/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 975/2011
29/04/2011 297 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 04/05/2011
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 878/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 592/2010
30/10/2009 223 Acórdão nº 1807/2009
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 535/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1359/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 922/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2011 08:08 DP  
16/06/2011 13:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 263/2011 -
16/06/2011 13:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1395/2011 -
18/05/2011 13:12 S2C Acórdão nº 675/2011 -
18/05/2011 13:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 429/2011 -
17/05/2011 10:38 DAT  
28/04/2011 16:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 975/2011 -
28/04/2011 11:07 S2C Certidão de Sessão nº 399/2011 -
25/02/2011 11:59 GCNB  
16/02/2011 14:59 SMPjTC Parecer nº 631/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, recolhimento dos recursos repassados ao convênio, e aplicação de multa.
01/10/2010 09:36 DAT Instrução nº 265/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
04/08/2010 11:33 SITIO  
12/05/2010 11:29 DAT  
10/05/2010 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 878/2010 -
07/04/2010 17:18 DAT Ofício de Diligência nº 127/2010 -
31/03/2010 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 592/2010 -
27/11/2009 10:27 DAT Instrução nº 940/2010 - Diligência à SECJ – Secretaria de Estado da Criança e da Juventude.
27/11/2009 10:27 DAT Ofício de Diligência nº 466/2009 -
24/11/2009 14:37 S2C  
23/11/2009 11:56 DAMP  
04/11/2009 09:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 835/2009 -
30/10/2009 10:54 SMPjTC  
19/10/2009 17:11 S2C  
16/10/2009 13:45 DG  
09/10/2009 16:06 GCNB  
07/10/2009 16:57 S2C  
10/09/2009 13:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 535/2009 -
09/09/2009 15:15 S2C  
24/07/2009 09:37 GCNB Proposta de Voto nº 307/2009 -
17/07/2009 14:36 SMPjTC Parecer nº 8395/2009 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidades graves. Desaprovação das contas e sanções.
17/06/2009 15:05 DAT Instrução nº 4550/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
15/06/2009 13:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1359/2009 -
13/05/2009 11:49 DAT Ofício de Contraditório nº 1078/2009 -
13/05/2009 11:49 DAT Ofício de Contraditório nº 1079/2009 -
07/05/2009 15:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 922/2009 -
13/01/2009 15:20 DAT Instrução nº 2158/2009 - Concessão de Contraditório.
13/01/2009 15:20 DAT Ofício de Contraditório nº 97/2009 -
13/01/2009 11:27 DAT  
19/12/2008 13:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 87/2009 -
27/10/2008 16:19 DAT Instrução nº 9284/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
27/10/2008 13:17 S1C  
14/10/2008 10:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2802/2008 -
20/05/2008 15:09 DAT Instrução nº 7382/2008 - Pelo sobrestamento.
20/05/2008 10:28 DP  

Voltar a Consulta